Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro
Durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, os vereadores discutiram sete matérias.
A matéria inicial da pauta, o projeto de lei complementar instituindo o serviço de táxi acessível no município de ribeirão preto, foi retirado pelo autor, o prefeito municipal.
Em regime de urgência especial, os vereadores analisaram e aprovaram o projeto de lei complementar de autoria do prefeito municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a conceder direito real de uso à Associação dos Criadores de Pássaros de Ribeirão Preto.
Com inversão de pauta, o projeto de lei complementar de autoria também do Executivo Municipal, instituindo o programa “Fique em Dia Ribeirão II”, destinado à regularização de débitos junto à Fazenda Pública do município de Ribeirão Preto, foi aprovado.
O projeto de resolução da Mesa da Câmara Municipal, convocando a secretária municipal do Meio Ambiente, Sônia Valle Walter Borges de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da lei complementar nº 2842/2017 - IPTU VERDE, recebeu requerimento de autoria do vereador Rodrigo Simões (PDT) solicitando adiamento de discussão por uma sessão. Aprovado o adiamento.
Dispondo sobre a publicidade, transparência e acesso à informação das obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término, o projeto de lei foi adiado por 25 sessões, a pedido do autor Rodrigo Simões (PDT).
Adiado por uma sessão a pedido do autor, Lincoln Fernandes (PDT), o projeto de lei estabelecendo como postura municipal normas de limitação para contratação de cargos em provimento em comissão e designações de servidores.
Encerrando a sessão, foi aprovado o projeto de resolução autorizando a realização de sessão solene no dia 29 de agosto, em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado, de autoria do vereador Orlando Pesoti (PDT).
